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Matéria:
PL 2121/2022 (PL 2121/2022, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Recebimento pela Presidência:
29/05/2025
Prazo para sanção:
18/06/2025
Matéria:
PL 5636/2019 (PL 5815/2013, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Recebimento pela Presidência:
29/05/2025
Prazo para sanção:
18/06/2025
Matéria:
PL 394/2020 (PL 394/2020, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Estado do Pará.
Recebimento pela Presidência:
29/05/2025
Prazo para sanção:
18/06/2025
Matéria:
PL 4409/2021 (PL 4409/2021, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.
Recebimento pela Presidência:
29/05/2025
Prazo para sanção:
18/06/2025
Matéria:
PL 4206/2020 (PL 4206/2020, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
Recebimento pela Presidência:
29/05/2025
Prazo para sanção:
18/06/2025
Matéria:
PL 4030/2020 (PL 4030/2020, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Brincar.
Recebimento pela Presidência:
29/05/2025
Prazo para sanção:
18/06/2025