Agenda de 13 de Junho de 2025

Comemorar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO DO MARANHÃO
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 13 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

ABERTURA

HILDO ROCHA - DEPUTADO FEDERAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

EDUARDO BRAIDE, Prefeito de São Luís

IRACEMA VALE, Presidente da Assembleia Legislativa/MA

ROBERTO COSTA, Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM

ASAF SOBRINHO, Presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão- UVCM

ANNE KAROLE, Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos procuradores Municipais - ANPM

ORLEANS BRANDÃO, Secretário de Assuntos Municipalistas

ENCERRAMENTO

Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Transparência aos investimentos realizados através da concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho São Paulo, em especial as cidades do Vale do Paraíba
(REQ 16/2025 CVT, do deputado Kiko Celeguim)

Convidados:

. Deputado Federal ALENCAR SANTANA

. MIGUEL SETAS, Diretor-Presidente do Grupo CCR;

. GUILHERME THEO SAMPAIO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO DA PARAÍBA
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 13 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB


ABERTURA
ROMERO RODRIGUES - DEPUTADO FEDERAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

BRUNO CUNHA LIMA, Prefeito de Campina Grande

GEORGE COELHO, Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP

ENCERRAMENTO

Requerimento 15/25 (Dep. Romero Rodrigues)

Seminário estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul
Seminário

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul

Mesa de Abertura:

PEDRO UCZAI, Deputado Federal e 1º Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

FRANCIANE BAYER, Deputada Federal, Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenadora do Seminário Estadual do Rio Grande do Sul;

MARIA DO ROSÁRIO, Deputada Federal, Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenadora do Seminário Estadual do Rio Grande do Sul;

PEPE VARGAS, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; e

PATRÍCIA ALBA, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Expositores Técnicos:

NOME A DEFINIR, Representante do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS);

NÍDIA HERINGER, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) e Representante do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (FORIPES-RS);

MARCO AURÉLIO FREIRE FERRAZ, Representante do Fórum pela Inclusão Escolar;

ARIETE BRUZIUS, Representante do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI);

LIANA BORGES, Representante do Café com Paulo Freire e Representante do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA);

MARIA BEATRIZ LUCE, Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

ALINE KERBER, Representante da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e Presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre;

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO, Representante do Movimento Pró-Família do Rio Grande do Sul;

GUILHERME ZANINA SCHELB, Procurador da República da 1ª Região do Ministério Público Federal;

DOUGLAS BAPTISTA, Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Representante do Instituto Brasileiro de Teologia e Ciências Humanas;

TÚRIA SIBÉLI DIECKOV RUIZ, Representante da Escola Cristã Reverendo Olavo Nunes da Igreja O Brasil para Cristo;

KARLA FERNANDA WUNDER, Pós-Doutoranda em Educação Inclusiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); e

CRISTIANE CORRALES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amapá
PROGRAMAÇÃO

08h30 - Abertura Institucional

KATIA CILENE, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá - SINSEPEAP;

CARLOS SAMPAIO, Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP;

SAMUEL DOS SANTOS, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;

PROFESSOR ROMARO SILVA, Reitor do Instituto Federal do Amapá;

PROFESSORA KATIA PAULINO, Reitora da Universidade do Estado do Amapá;

JAIME PEREZ, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amapá;

SANDRA CASEMIRO, Secretária de Estado da Educação do Amapá;

DRA. SAMILE SIMÕES ALCOLUMBRE, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, representando o Procurador-Geral de Justiça do MP-AP (Dr. Alexandre Flávio Monteiro); e

PROFESSORA GORETH, Deputada Federal e Membro da Comissão Especial do PNE.

09h45 - Mesa 1

Tema: "Educação na Amazônia e o Novo PNE: desafios e perspectivas"

SubTemas: Fator amazônico, equidade territorial, acesso, qualidade e sucesso, governança federativa, participação social e Financiamento.

NEURIZETE NASCIMENTO, Consultora e Especialista em Educação;

DR. ROMARO SILVA, Reitor do Instituto Federal do Amapá - IFAP;

KERELIN VIANA, Ativista e Lider do Movimento Lidera - AP;

LEILANE CELINE SANTOS, Estudante da Escola Dom Pedro Primeiro (Mazagão); e

EUNICE CRISTIANE DE SOUZA SILVA, Presidente do Fórum Educação - AP.

11h45 - Plenária Aberta

Espaço para manifestações de representantes da sociedade civil, entidades educacionais e participantes do evento

13h00 - Encerramento do Evento

(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Ceará
Seminário Estadual

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Ceará

1) Presidente do Seminário Dep. Moses Rodrigues (Relator)


2) Dep. Marcos Sobreira (Pres. da Comissão Educação CE/Alec )


3) Dep. Romeu Aldigueri (Presidente da ALECE)


4) Eliana Nunes Estrela (Sec. Educação do Estado do Ceará)REPRESENTADA por Ciza Viana ( secretária executiva da Gestão da Rede Escolar - SEDUC )


5) Idilvan Alencar (Sec. de Educação do Município de Fortaleza)


6) Armando Amorim Simões (Secretário Interino de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, representando o Ministro da Educação)


7) Vladia Cosmo (Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Ceará)


8) Glória Bernardino (Coordenadora do Fórum de Educação para as relações Étnico - Raciais)


9) Graça Bringel (Presidente SINEPE)


10) Cinira Sampaio (Secretaria de Educação do Município de Sobral)


11) Prof Israel Batista ( conselheiro da CNE - Conselho Nacional de Educação)

(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)